Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026.Não
12/02/2026DECRETO nº 04/2026.Não
03/02/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026.
Não
14/01/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 02/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
14/01/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025REGIMENTO INTERNO PODER LEGISLATIVO.Não
29/12/2025Resolução 007/2025.Não
29/12/2025Resolução 008/2025.Não
29/12/2025Emenda Lei Organica 001/2025.Não
19/12/2025PORTARIA Nº 03/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Não
19/12/2025PORTARIA N° 02/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Conferência de Caixa do Legislativo Municipal, do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Não
16/10/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
24/09/2025RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica.Não
03/09/2025ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.Não
25/08/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025.Não
29/07/2025LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025.Não
29/07/2025LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025.Não
25/07/2025LEI 898/2025.Não
25/07/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025.Não
15/05/2025PROMULGAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025.Não