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BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.Sim
25/08/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025.Não
25/07/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025.Não
28/04/2025DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025.Não
13/03/2025DECRETO LEGISLATIVO 30/2025.Não
10/03/2025DECRETO Nº 29/2025.Não
20/02/2025DECRETO 028/2025.Não
04/02/2025DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO DE Nº 17 a 27/2025.Não
04/02/2025ERRATA À EDIÇÃO Nº 147/2025.Não
03/02/2025DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 12 ao 16/2025.Não
17/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025.Não
06/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2025 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2025 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2025 - FISCAL DE CONTRATOS.		Não
03/01/2025DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
30/12/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO.Não
02/12/2024COMISSÃO DE TRANSIÇAÕ DE GOVERNO.Não
02/12/2024COMISSÕES DE ENCERRAMENTO DE ANO.Não
19/11/2024DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não
07/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 - Luto.Não
15/05/2024DECRETO Nº 04/2024 - Aprovação das Contas do Poder Executivo 2022.Não
11/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 10-2024 - Fiscal de Contratos.Não