Contas Públicas


30/10/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/10/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

10/10/2025 DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

10/10/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2025.

TERMO ADITIVO

09/10/2025 Lei Orçamentária Anual 2026.

LEI

09/10/2025 Plano Plurianual 2026-2026.

LEI

24/09/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - Autoriza no âmbito de Câmara Municipal de Buerarema, consignação assistência odontologica.

RESOLUÇÃO

23/09/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DA COMPETENCIA DE AGOSTO.

DECRETO

19/09/2025 RREO - 4º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

19/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

03/09/2025 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

ATA

25/08/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº59/2025.

DECRETO

14/08/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/08/2025 DECRETO Nº 14 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO

29/07/2025 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025.

LEI

29/07/2025 LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL 2025.

LEI

25/07/2025 LEI 898/2025.

LEI

25/07/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2025.

DECRETO

11/07/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 021/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/07/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10/07/2025 DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025

DECRETO

21/05/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/05/2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

15/05/2025 PROMULGAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025.

RESOLUÇÃO

15/05/2025 ATA DA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO 2025.

ATA

14/05/2025 RGF 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

14/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14/05/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - ANUAL 2024 PODER EXECUTIVO.

EDITAL

13/05/2025 ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.

OUTROS

13/05/2025 TCM.

OUTROS

28/04/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2025 DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO

14/04/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/04/2025 AVISO DA DISPENSA 015/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 23/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/04/2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

ATA

03/04/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO

03/04/2025 RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

03/04/2025 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILLIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024.

EDITAL

31/03/2025 EDITAL Nº 01/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS 2024.

EDITAL

27/03/2025 DECRETO SUPLEMENTAR.

DECRETO

27/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13/03/2025 PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

RESOLUÇÃO

13/03/2025 DECRETO LEGISLATIVO 30/2025.

DECRETO

10/03/2025 DECRETO Nº 29/2025.

DECRETO

26/02/2025 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025.

ATA

20/02/2025 ATOS - DISPENSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2025 DECRETO 028/2025.

DECRETO

11/02/2025 AVISO DE DISPENSA 013-2025. AVISO DE DISPENSA 014-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/02/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO N 03/2025.

RESOLUÇÃO

06/02/2025 PORTARIA nº 01/2025.

PORTARIA

06/02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16-A INTERNO/2025 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

OUTROS

04/02/2025 DECRETOS LEGISLATIVOS DE NOMEAÇÃO DE Nº 17 a 27/2025.

DECRETO

04/02/2025 ERRATA À EDIÇÃO Nº 147/2025.

ERRATA

03/02/2025 DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 12 ao 16/2025.

DECRETO

03/02/2025 DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2025 RREO 6º Bimestre 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2025 RGF 3º Quadrimestre 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)